Direito da Moda??!!! Como assim???

Direito da Moda??!!! Como assim???

Shut up! Sempre quis envolver o Direito e a Moda minhas duas paixões, mas não sabia que um dia virasse um Ramo do Direito. Não é o máximo?! Bem, fui “Googolear” para saber mais sobre a matéria e olhe o meu achado…

direito mais moda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Direito da Moda – é um novo Ramo do Direito que envolve o Universo Fashion e o Direito. Sabemos que a moda é um dos setores da economia que mais crescem no Brasil e gera milhares de empregos todos os anos. São muitos os de Law (Direito) para essa área, “os mais comuns são relacionados à propriedade intelectual, negociações internacionais, regulamentações governamentais e questões tributárias e trabalhistas”, destaca a Flávia Corrêa, advogada especializada em direito autoral, processo civil com ênfase em contrato e licenciatura e pioneira em Direito da Moda no Brasil.

Ressalta-se que esse Ramo do Direito já é visto em grandes polos de moda como França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália e agora está vamos dizer “engatinhando” no Brasil, apesar de ser um dos grandes pólos mundial da moda, o mesmo não tem regulamentação jurídica.

Segundo, Dr.João Ibaixe Júnior, Presidente da Comissão de Estudos de Direitos, Literatura e Filosofia da OAB de São Paulo, diz que esse novo Ramo está começando a se consttuir como uma área a parte a ser estudada pelo Direito, a qual agrega outras áreas com o objetivo é de discutir as relação do mundo da moda em geral. A parte do Direito Empresarial é a mais aplicada para esse novo Ramo, mas outras áreas também como Civil, Tributária, etc; também são notadas no DM.

 

Assuntos relacionados:

 

Negócios Internacionais (International Business);
Direitos Trabalhistas (confecção);
Regulamentação das profissões: de modelo, manequim, fotográfico, etc;
Emancipação de modelos;
Direito de Imagem;
Idade inicial para que modelos mirins trabalhem;
Pirataria na indústria fashion;
Copia de modelos por marcas de mesmo patamar;
Danos à marca;
Contratos de Franquias;
Originalidade;
Propriedade intelectual (estilista/designer);
Circulação de mercadorias (incentivo fiscal);
Blogs de moda e sua responsabilidade.

 

E ai gostaram???

Claro que iremos debater mais sobre isso, mas está ai um pouco de esclarecimento sobre essa nova área.

 

XOXO

Rapha

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